“Mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas, como fossas e esgoto a céu aberto, para despejar os dejetos.” – João Goulart Filho (PPL), no plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Filho do ex-presidente João Goulart, destituído pelo golpe militar de 1964, João Goulart Filho disputa a Presidência pelo Partido Pátria Livre (PPL). No discurso de lançamento da sua candidatura em 6 de agosto, o político retomou diversos dos ideais e elogiou as conquistas de seu pai. Também prometeu lutar por democracia e mais direitos sociais. As mudanças promovidas pelo presidente Getúlio Vargas também são referência para ele. O plano de governo do candidato começa com trecho da carta-testamento de Vargas.
No documento, Goulart elencou também alguns problemas relacionados à vida nas cidades, prometendo melhorias na moradia urbana. Ele afirmou que mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas para despejar dejetos. O Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – analisou o dado e descobriu que chega bem próximo da realidade. Por isso, a frase foi classificada como verdadeira.
De acordo com o último relatório do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades, 51,9% da população possuía coleta de esgoto em suas casas em 2016. Isso representava 107 milhões de pessoas na época, considerando a estimativa de população de 2016, de 206,11 milhões de pessoas. Os outros 48,1% não tinham acesso à coleta de esgoto – 99,1 milhões de pessoas, número ligeiramente inferior ao citado pelo candidato.
Talvez Goulart Filho tenha chegado ao dado de “mais de 100 milhões de pessoas” ao aplicar o porcentual do SNIS à população atual, de 208,7 milhões de pessoas, segundo a estimativa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, 108,3 milhões teriam acesso à coleta de esgoto (51,9%), contra 100,4 milhões (48,1%) de pessoas sem acesso. Esse cálculo, no entanto, não deve ser feito, porque a cobertura da rede pode ter mudado no período entre a produção do relatório e a atualidade.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE mostra que 65,9% dos domicílios possuíam coleta de esgoto ou fossa séptica ligada à rede domiciliar em 2016. Isso representa 45,6 milhões de residências. A estatística inclui domicílios rurais e urbanos, mas não faz a contagem de quantos habitantes estão representados.
Nem todas as fossas sépticas são inadequadas para o despejo de esgoto. De acordo com o Atlas Esgotos 2017, realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), “a solução individual com fossa séptica diminui o impacto do lançamento desses efluentes nos corpos hídricos, quando executada adequadamente e em condições propícias à sua aplicação.” Mas o ideal é que haja coleta de esgoto para todos os domicílios.
Assim, estima-se que 99,1 milhões de pessoas não tenham acesso a coleta de esgoto de acordo com o dado mais recente disponível. Essas pessoas precisam encontrar soluções alternativas para despejo de dejetos. “Os esgotos não coletados têm destinos diversos, como encaminhamento para fossas sépticas ou negras, lançamento em rede de águas pluviais ou em sarjetas, disposição direta no solo ou nos corpos d’água”, informa a ANA.
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