Justiça
São mais de 4 mil pensionistas que recebem benefício após a morte de parente; com base em lei antiga, muitos ainda recebem pensão vitalícia
Afinal, Lula pode ser candidato?
Nada impede o partido de pedir o registro da candidatura mas é o TSE que decide se efetiva ou não; se for impugnada, cabem recursos, mas Lula pode, sim, ser impedido de concorrer
Checamos três críticas de Gilmar Mendes à Justiça criminal
Ministro acerta ao citar ineficiência e prescrição de homicídios, mas reproduz dado falso sobre índice de solução de assassinatos
Autor de ‘Guia Politicamente Incorreto’ exagera dado sobre trabalho escravo
Leandro Narloch afirmou que 90% das empresas denunciadas são inocentadas criminalmente, mas dados mostram outra realidade
Uma pena, duas medidas
Enquanto as mulheres com filhos pequenos lutam para obter a prisão domiciliar, direito previsto por lei, presos da Lava Jato gozam desse benefício sem amparo da legislação penal
Uma em cada três offshores do mercado imobiliário está ligada a investigado pela Justiça
Com base em levantamento da ONG Transparência Internacional, a Pública identificou 89 empresários investigados ou condenados pela Justiça em empresas controladas por offshores proprietárias de imóveis na cidade de São Paulo
Corrente erra ao considerar ilegal gravação de Temer sem autorização de juiz
Ministro do STF aceitou os áudios como possíveis provas ao abrir inquérito, mas validade será analisada no processo
Faça parte
Donos da JBS saíram totalmente impunes com delação?
Checamos a afirmação do jurista Ives Gandra Martins de que acordo fechado com Ministério Público livra empresários de punições
Constituição de 1988 é a que mais garante foro privilegiado
Alexandre de Moraes acertou ao comparar a versão mais recente da Carta brasileira com as anteriores e com a de países europeus
Moraes acerta número de audiências de custódia de 2015 em SP
Verificamos a frase do indicado ao STF sobre a quantidade de procedimentos desse tipo que foram realizados
As controvérsias da corte militar
Como o Tribunal da Justiça Militar gaúcho se blinda diante dos projetos que há décadas pedem sua extinção
Teias de influência: o Ministério Público e o governo paulista
Pesquisa inédita analisa como as estruturas da instituição premiam a mesma mentalidade e inibem o pensamento dissonante
Como democratizar o Ministério Público de São Paulo?
Com 64% dos promotores e procuradores homens e 93% de brancos, o MP precisa mudar para de fato representar a população paulista
Direito ou privilégio?
Quase 80% dos membros do MPSP recebem acima do teto constitucional: vale-livro, auxílio-moradia e supersalários somam até R$ 130 mil por mês
Acima de qualquer suspeita
Alvo de sete acusações no CNJ e punido em um único processo, o desembargador Luiz Zveiter concorre pela segunda vez à presidência do TJ-RJ após mudança de regra do tribunal permitir a reeleição
| De olho | Saiba como a Câmara votará a cassação de Eduardo Cunha
Análise pelo plenário pode ocorrer até quarta-feira; aliados do deputado afastado tentam conseguir adiamento
Adeus, Guyraroká
Como o STF decidiu que uma terra em demarcação no Mato Grosso do Sul não era dos Kaiowá – e abriu as portas para outras decisões que podem impedir o direito territorial dos índios
Quando a justiça erra
Três homens presos pelo mesmo crime. Pelo menos duas vidas destruídas por falhas e descaso que vão da investigação policial à condenação judicial
Forças Armadas querem usar bloqueadores de celular contra drones “hostis” e terrorismo na Olimpíada
Informação é resultado de levantamento feito pela Artigo 19 e Justiça Global; Secretaria de Segurança do Rio comprou 18 mil balas de borracha, 4.500 bombas de gás lacrimogêneo e 4.500 granadas de efeito moral para os Jogos
Microbolsas Judiciário
A 6ª edição das microbolsas investigou os crimes, deslizes e obscurantismo do Judiciário brasileiro
Atenção, repórteres: é hora de investigar o Judiciário
O concurso Microbolsas Judiciário vai distribuir cinco bolsas de R$ 5 mil para as melhores propostas de pauta sobre o tema; inscrições vão até 10/3
Regulamento: Concurso de Microbolsas – Judiciário
Leia aqui o regulamento do nosso sexto concurso, que vai conceder cinco microbolsas de 5 mil reais para as melhores pautas sobre o sistema judiciário brasileiro