
Justiça

Carlos Roberto, que sempre viveu no Rio de Janeiro, é acusado por um flagra de drogas em cidade do Espírito Santo

Mães LGBTQIA+ não gestantes vivem batalhas por licença-maternidade
Compreensão de que maternidade está exclusivamente relacionada à gestação faz com que famílias sejam privadas de direito

Processo contra estudantes que ocuparam universidade do Paraná em 2016 só terminou em 2023
Universidade Tecnológica do Paraná, ocupada em 2016, pediu multa de R$ 10 mil por jovem

O que revela inquérito sobre assessor de Arthur Lira preso com milhares de reais no corpo
Investigação da PF expõe contradições do presidente da Câmara em caso de 2012, que agora será julgado pelo STF

Empresas cúmplices da ditadura: “É preciso fazer das informações um ato de justiça”
Trabalho da Caaf/Unifesp coordenado por Edson Teles revela como empresas violaram direitos no regime de exceção

Justiça federal determina 30 dias para remoção de invasores do Quilombo Kalunga em Goiás
Cabe ao Governo de Goiás e à União a total reintegração de posse do maior quilombo do país, na Chapada dos Veadeiros

Justiça bloqueia fazendas da elite do agronegócio por suspeita de grilagem na Bahia
Decisão impede 19 fazendas de desmatarem num “dos casos mais graves de grilagem registrado” no estado, segundo PGE
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A ofensiva contra a médica que criou o serviço de aborto legal por telemedicina
Obstetra Helena Paro é alvo de procedimento do CRM-MG, que pode levar à perda de licença médica

Prisão em liberdade: após cumprir pena, ex-presos são obrigados a pagar multas
Número de egressos com penas de multa em aberto passa de 6 para mais de 208 mil em SP em 2 anos

Indígenas Xokleng denunciam “clima de terror” respaldado por autoridades em SC
Documentos e áudios a que a Pública teve acesso revelam ameaças de morte, tentativa de esfaqueamento e disparos

Coletivo de mulheres faz novas denúncias de assédio sexual de Boaventura
Três pesquisadoras, duas delas brasileiras, relatam assédio sexual, moral e intelectual

Deputada brasileira denuncia assédio sexual de Boaventura durante doutorado
Bella Gonçalves (PSOL-MG) rompe anos de silêncio sobre o caso. Relato se une a outras acusações contra o professor

A luta pela vida de um bebê Yanomami entre a aldeia e a cidade
Pais em situação de vulnerabilidade nas ruas de Boa Vista esperam há meses a liberação do filho para retornar para casa

Atas mostram que resolução sobre presos provisórios incomodou Ministério da Justiça
Durante a crise sanitária, o CNJ pediu a reavaliação de prisões provisórias e de encarcerados em grupo de risco

Justiça nega indenização a família de jovem morto pelo Exército
Diego Ferreira, de 25 anos, foi assassinado a um quarteirão de casa durante a intervenção federal no Rio em 2018

TRE desaprova prestação de contas de Rosângela Moro, eleita deputada federal
"Inconsistências graves" representam mais de 30% dos gastos de campanha, diz parecer da área técnica

No apagar das luzes, Ministério da Justiça nomeia na Funai um novo corregedor
Mandato é de 2 anos e indigenistas questionam por que a decisão não foi deixada ao novo governo

Dívida de igrejas com a União dobrou durante governo Bolsonaro
R$ 1,13 bilhão do total de R$ 2,15 bilhões em dívidas foi acumulado entre 2019 e 2022

“O Tocantins vive um Estado policialesco”, afirma ex-governador afastado
Em primeira entrevista após afastamento, Mauro Carlesse se diz vítima de um “processo político, jurídico e policial”

Em gravação, delegado da PF pressiona testemunha por “colaboração” no Tocantins
Investigado diz que PF “se valeu de subterfúgios para ocultar provas” da investigação que levou à queda de governador

Em 15 anos, 4 mandatos de governador não foram concluídos no Tocantins
Racha na Polícia Civil está na origem da suspeita Operação Éris que derrubou o último governador, Mauro Carlesse

Atingidos por agrotóxicos não conseguem reparação na Justiça, aponta dossiê inédito
Pesquisa levantou 30 casos de intoxicação e aponta impunidade, demora nas perícias e falta de fiscalização