Agência de Jornalismo Investigativo

Dados mostram que universalização do acesso entre os dois gêneros a postos de trabalho no Poder Judiciário ainda não ocorreu

21 de fevereiro de 2017
O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, em sabatina no Senado
O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, em sabatina no Senado. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

“Eu acompanho há muito tempo concursos públicos. Havia uma diferença muito grande de ingresso entre homens e mulheres [na magistratura]. Essa diferença, a partir de 96, 97, começou a se igualar e, se nós pegarmos [os concursos] mais recentes, entram mais mulheres do que homens. Obviamente, isso leva um tempo para chegar até os tribunais, então, a questão do concurso público universalizou isso.” – Alexandre de Moraes em resposta à senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), durante sabatina no Senado em 21 de fevereiro de 2017.

FalsoO ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, errou ao declarar que, nos últimos anos, mais mulheres do que homens têm passado nos concursos públicos para o Poder Judiciário. O mais recente censo sobre o assunto, divulgado em 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contradiz a afirmação do jurista indicado à vaga deixada por Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o levantamento, no período de 1992 a 2001 – que compreende os anos de 1996 e 97, citados por Moraes –, apenas 38% dos indivíduos que ingressaram em cargos de primeira instância do Poder Judiciário eram do sexo feminino (confira nas tabelas abaixo). Os números se mantiveram semelhantes nas décadas seguintes: de acordo com o estudo, de 2002 a 2011, somente 38,9% dos novos magistrados eram mulheres; de 2012 a 2013 – ano em que foram colhidos os dados para a pesquisa –, a proporção caiu para 35,9%.

(Fonte: Censo do Poder Judiciário)
(Fonte: Censo do Poder Judiciário)

Levando-se em consideração que a maioria dos servidores efetivos em atividade na época da realização do censo havia ingressado no cargo via concurso público, é impossível afirmar que esse método de seleção tenha “universalizado”, entre os gêneros, o acesso aos postos de trabalho do Poder Judiciário.

Por isso, o Truco – projeto de checagem da Agência Pública – classificou como falsa a afirmação de Alexandre de Moraes.

Truco

Este texto foi produzido pelo Truco, o projeto de fact-checking da Agência Pública. Entenda a nossa metodologia de checagem e conheça os selos de classificação adotados em https://apublica.org/truco. Sugestões, críticas e observações sobre esta checagem podem ser enviadas para o e-mail truco@apublica.org e por WhatsApp ou Telegram: (11) 99816-3949. Acompanhe também no Twitter e no Facebook. Desde o dia 30 de julho de 2018, os selos “Distorcido” e “Contraditório” deixaram de ser usados no Truco. Além disso, adotamos um novo selo, “Subestimado”. Saiba mais sobre a mudança.

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