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Ministério da Fazenda pediu o fim da Uerj?

Para equilibrar contas, Secretaria do Tesouro Nacional recomendou ao governo do Rio de Janeiro a “revisão da oferta de ensino superior”

Campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

Campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“[Ministério da] Fazenda pede fim da Uerj e demissão de servidores.” – Título de post publicado no Tumblr UerjResiste.

VerdadeiroA notícia de que o Ministério da Fazenda pediu o fim da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) viralizou nesta terça-feira (5) nas redes sociais. Um post publicado no Tumblr UerjResiste vem acompanhado de um documento em que a Secretaria do Tesouro Nacional, que integra o órgão, faz ao governo do estado do Rio algumas recomendações, como rever a oferta de ensino superior e demitir servidores ativos e comissionados. O Truco ­– projeto de fact-checking da Agência Pública – analisou as informações, verificou a autenticidade do texto e concluiu que a alegação é verdadeira.

A Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, que faz parte da Secretaria do Tesouro Nacional, produziu um parecer em que analisa o plano de recuperação fiscal apresentado pelo governo do Rio. Em sérias dificuldades, o estado foi aprovado para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Criado pelo governo federal, o RRF congela o pagamento da dívida com a União por até três anos, entre outros benefícios, desde que sejam atendidas várias exigências. O regime pode ser prorrogado por mais três anos, nos quais os pagamentos são retomados progressivamente.

No final do Parecer Conjunto 001, que está disponível no site do Tesouro Nacional, há cinco sugestões feitas pela equipe do órgão para o caso de as medidas propostas pelo governo do estado do Rio não darem os resultados previstos. No item “b” do parágrafo 70, o documento propõe a “extinção de mais empresas públicas e revisão do papel do Estado”. Os técnicos do Tesouro alegam que a “desestatização é uma prática essencial e eficiente” para melhorar as contas públicas, para melhorar a eficiência dos serviços oferecidos à população e para adequar o tamanho do Estado a sua capacidade financeira.

Em seguida, dizem que esta sugestão pode ser ampliada, “passando a abranger, inclusive, a revisão da oferta de ensino superior”. Embora esse último trecho não tenha uma redação clara e não mencione a Uerj diretamente, o contexto em que está inserido permite afirmar que o parecer de fato defende o término do financiamento público para a universidade. Seria, na visão dos técnicos, uma forma de economizar recursos adicionais.

No item “d”, a equipe do Tesouro Nacional defende também a demissão de servidores ativos e comissionados, também denunciada no post do UerjResiste. “Apesar de ser uma medida de difícil implementação e de fortes impactos na prestação de serviços públicos, ela não deve ser descartada, dada a gravidade da situação em que o estado se encontra”, diz o texto.

Procurado pelo Truco para que explicasse as frases contidas no documento, o Ministério da Fazenda limitou-se a enviar uma nota: “As medidas adicionas sugeridas pelo Tesouro Nacional, em parecer sobre o acordo de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro, são alternativas técnicas, sem juízo de valor. Caso as medidas de recuperação já aprovadas não sejam suficientes para garantir o equilíbrio fiscal do Rio de Janeiro, outras ações poderão ser adotadas, mas deverão ser aprovadas pelo ministro da Fazenda, pelo governador do Estado e pelo presidente da República.” Após a divulgação do documento, o governo do Rio afirmou que não pretende privatizar a Uerj.

Entenda mais sobre a metodologia e sobre os selos de classificação adotados pelo Truco no site do projeto. Sugestões, críticas e observações sobre esta checagem podem ser enviadas para o e-mail truco@apublica.org ou por WhatsApp e Telegram: (11) 96488-5119.

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Comentários

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  • retlaw2

    Não tem pobrema, A GROBO compensa com o Show de Cultura que incansávelmente enfia goela abaixo do povinho carioca.

  • Catulino Aguiar Cunha

    Política do governo Temer-PSDB!: Desativar setores de ensino, de educação para fazer caixa a cujas verbas economizadas serão destinadas aos bolsos dos assaltantes dos cofres públicos e outra parte para fazer presídios para encarcerar os que se indisporem contra seu governo. Governo democrático, é assim! Pelo menos em republiquetas como a brasileira! Diretas já e imediatamente!

  • Marcos

    Esta Universidade é uma incubadora de comunistas, infelizmente!

    • Valteir

      Mas o que se passa na cabeça de alguém, vendo uma universidade de altíssimo nível ser destruída e ao invéz de ficar indignado pelo fato que isto representa justamente o retrocesso estupendo que o país está caminhando. A pessoa fica preocupado e delirando com comunismo, assunto do qual a criatura não sabe de nada, liberalismo não sabe nada, neoliberalismo, socialismo, capitalismo.

      • Shadow

        Por isso digo que as pessoas vivem presas em uma teia de aranha gigantesca. Já não raciocinam, não questionam nada. Tudo o que vem da internet, principalmente do Youtube, vira uma verdade absoluta. E o que impera no Youtube no atual momento do Brasil, são papos de comunismo, ditadura, esquerda, direita e etc…

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